VEJA.com – Governo espera retorno de 60% com ferrovias – mas pode ter prejuízo

21/02/2013

De acordo com o presidente da estatal de planejamento logístico, o porcentual se refere à diferença entre o dinheiro investido na compra da capacidade das ferrovias e da venda dos ‘slots’ de utilização das mesmas à iniciativa privada. Mas, caso a iniciativa privada não compre a ideia, o plano vai por água abaixoNaiara Bertão

O presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira que o governo poderá ter cerca de 60% de retorno nos investimentos a serem feitos dentro do pacote de ferrovias. O plano está dentro do “PAC das Concessões”, que prevê também investimentos em rodovias e a concessão à iniciativa privada de 10 mil quilômetros de ferrovias federais – entre as antigas e as que serão construídas. Contudo, o mercado não descarta que o retorno não seja “tudo isso” e que os cofres públicos amarguem algum prejuízo com o projeto, pelo menos no início.

Para desenvolver o setor de ferrovias está previsto o desembolso de 56 bilhões de reais nos primeiros cinco anos e, posteriormente, 35 bilhões de reais a mais de 2018 a 2038. O Tesouro Nacional, como já se esperava, financiará boa parte do projeto e assumirá os riscos. “Os recursos virão, inicialmente, do Tesouro. Depois que vendermos a capacidade de transporte das ferrovias, teremos esse retorno de 60% e tudo será feito por intermédio da Valec”, disse Figueiredo, após participar de uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para tratar de infraestrutura. Quando a infraestrutura estiver pronta, o governo fará os leilões. O modelo previsto pela EPL não exigirá o pagamento de outorgas. Os leilões serão definidos com base em lances que oferecerem a menor tarifa de uso das vias – assim como é feito com as rodovias.

O governo vai comprar toda a capacidade de uso da ferrovia da iniciativa privada, que ficará encarregada de sua construção e reforma. Depois, vai vender essa mesma capacidade a interessados em transportar cargas por esse meio de transporte. “Todos podem participar das licitações, mas quem for operador de trem não poderá ser também concessionário de via. Vai ter de escolher uma das atividades”, disse Figueiredo. O presidente da EPL ressaltou que a expectativa do governo é de que o preço da tarifa de transporte ferroviário caia pelo menos 30% com o novo modelo e admitiu que não há falta de interessados, mas sim falta de conhecimento detalhado sobre como funcionará o papel de cada concessionário e do governo. “Por isso vamos apresentar detalhes nos editais, fazer reuniões para esclarecer as dúvidas”, acrescentou.

Para Carlos Cavalcanti, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São paulo (Fiesp), a proposta do governo de tomar os riscos para si, uma vez que ele é que venderá a capacidade da ferrovia e arcará com as perdas de uso, é a única saída plausível. “Construir ferrovias onde não existe ainda demanda é um investimento brutal e o retorno é de longo prazo, o que deixa o empresário com medo. Por isso a nova proposta é genial”, disse. Contudo, Cavalcanti lembra que haverá um período de transição até que a demanda por ferrovias se consolide – e que o governo terá prejuízos com esse modelo, inicialmente. Ou seja, se o plano der errado – os cofres públicos terão de arcar com o erro.

Editais – Figueiredo afirmou que tanto os editais dos 9 leilões de concessão rodoviária quanto os 12 lotes a serem licitados para ferrovias serão publicados até junho. Depois da publicação, os leilões serão realizados em até 60 dias, destacando que o governo ainda não sabe se vai divulgar todos de uma só vez ou aos poucos. O presidente da EPL também disse a jornalistas que o governo está avaliando todos os riscos do novo modelo, que é inédito para o Brasil e novo para o mundo. “Ainda definiremos claramente como mediremos todos os riscos”, disse Figueiredo.

Mudança de regras – Na segunda-feira, o governo mudou algumas regras estabelecidas no pacote ferroviário para atrair mais interesse da iniciativa privada. O prazo das concessõesaumentou de 30 para 35 anos. De acordo com o próprio Figueiredo, as justificativas para ampliar o prazo são as mesmas que levaram o governo a aumentar de 20 para 25 anos o limite das concessões de rodovias: tornar o projeto mais interessante, com taxa de retorno maior e risco menor. “Já se passaram seis meses e ainda o governo não tem uma noção clara de como será o modelo de ferrovias. Parece que só em março vamos ter audiências públicas que discutirão um esboço de um plano que chamaria a iniciativa privada para participar”, disse ao site de VEJA Roberto Lins Portella Nunes, presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Consultoria de Infraestrutura de Transportes (ABCTrans)

Nunes explicou que a demora ocorre por questões legais, já que se está propondo mudar completamente o modelo atual de concessões, que dá hoje a poucas empresas o monopólio da operação ferroviária, tais como a ALL, Centro Atlântica, Transnordestina, Vale, entre outras. “Agora, todos poderão usar a malha. Serão concedidos ‘slots’, horários específicos de uso daquela estrada de ferro, pagos ao governo e cujo tempo poderá ser usado para o transporte não só de cargas próprias, mas também de terceiros. Não importa a carga, mas o cumprimento do horário”, explicou.

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