VEJA.com – Leônidas Cristino lamenta “falta de braço” em Brasília

02/04/2013 – Naiara Bertão

O ministro de Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, tem disparado lamúrias pelos corredores do Palácio do Planalto. Ele admitiu a interlocutores que Brasília não tem “braço suficiente” para centralizar a burocracia do setor portuário, conforme prevê a Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos. Segundo o documento, todas as licitações para a operação de portos e terminais privados no Brasil deverão ser feitas em Brasília, pela SEP. Contudo, “a falta de pessoal” poderá fazer com que tudo seja descentralizado para órgãos regionais, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e os Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs). Tal possibilidade tem sido comemorada com fogos de artifício pelo empresariado do setor. A classe teme que a burocracia de Brasília emperre os processos licitatórios que devem acontecer após a aprovação da MP.

Além da “falta de braço”, o governo terá de lidar com um novo capítulo da questão do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) – entidade que administra a mão de obra avulsa dos portos brasileiros. Os sindicatos ligados ao Ogmo assombraram o governo exigindo que os portos e terminais privados que venham a existir no país tenham a obrigatoriedade de contratar os funcionários avulsos. Tal pedido tiraria das empresas qualquer autonomia sobre a mão de obra contratada. A comissão mista do Congresso criada para analisar a MP negou o pedido dos sindicalistas, mas ofereceu em troca benefícios dignos do funcionalismo público. Mas, ao que parece, os avulsos não estão contentes. Querem que seus sindicatos passem a representar todos os trabalhadores dos portos – sejam eles funcionários públicos ou privados.

A ideia é descabida porque os objetivos e direitos dos trabalhadores da classe variam conforme seu contrato de trabalho. Caso o pedido seja acatado pelo governo, qualquer pleito sindical de trabalhadores avulsos poderá se transformar em imbróglio generalizado em todos os portos do país. O que apavora o setor privado é que, segundo interlocutores, o governo está avaliando ceder neste ponto. Na quinta-feira, o empresário Jorge Gerdau deverá se reunir com o relator da comissão, Eduardo Braga (PMDB-AM) para discutir a questão e tentar jogar alguma luz sobre o tema.

http://veja.abril.com.br/blog/politica/governo-dilma-rousseff/leonidas-cristino-lamenta-falta-de-braco-em-brasilia/

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: