27/07/2013
Diante das dezenas de investigações de crime por formação de pirâmide financeira, o site de VEJA conversou com especialistas para saber como evitar tornar-se participante de umaNaiara Bertão
O crime de pirâmide financeira, comum no Brasil durante os anos 1990, voltou a ser alvo de investigações nos últimos meses, depois que uma ação conjunta de Ministérios Públicos passou o pente fino em 33 empresas, sendo a TelexFree a principal delas. Estimuladas pela difusão de informação sobre as empresas nas redes sociais, mais de 1,3 milhão de pessoas se envolveram no negócio, segundo a Justiça. Todas buscavam ganhar dinheiro em “aplicações” que têm como base a essência da pirâmide – o golpe antigo do dinheiro rápido e fácil, de preferência, sem sair de casa.
O primeiro caso de pirâmide de que se tem notícia foi criado pelo italiano Charles Ponzi, na década de 1920. Ele arquitetou um lucrativo esquema de compra e revenda de selos do correio internacional nos Estados Unidos que o deixou muito rico rapidamente. Ponzi prometia retornos de 100% em apenas 90 dias. Mas, na verdade, os ganhos dos investidores mais antigos eram custeados pela entrada de novos, e não pela revenda dos selos. O esquema foi desmascarado por um auditor. Ponzi foi preso, deportado e morreu no Rio de Janeiro, em 1949, como indigente. A proporção de seu golpe foi tamanha que a expressão ‘Esquema Ponzi’ dá nome ao modelo de pirâmide financeira nos Estados Unidos.
Ponzi foi a inspiração do megainvestidor americano Bernard Madoff, cujo esquema que drenou mais de 60 bilhões de dólares e foi descoberto durante a crise financeira de 2008. Madoff foi condenado a 150 anos de prisão por ter arquitetado a fraude e a mantido por mais de 40 anos. No Brasil, os casos marcantes são o do Avestruz Master (1998) e da Fazendas Reunidas Boi Gordo (2004).
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A nova “onda” de pirâmides usa como fachada o modelo de negócio de marketing multinível, muito comum nos Estados Unidos – e que caracteriza empresas como Avon, Natura, Herbalife e Tupperware. Como não há na legislação brasileira nada que diferencie marketing multinível de pirâmide financeira, os casos, quando descobertos, se enquadram na lei 1.521/51, que define como crime o ganho ilícito decorrente do prejuízo alheio mediante especulação ou fraude. A penalização é detenção de seis meses a dois anos, suspensão das atividades da empresa e multa a ser definida pela Justiça.
Como o Brasil tampouco possui lei específica que se aplique aos criadores de pirâmides, especialistas acreditam que muitos cometem a fraude por acreditarem na impunidade. Além disso, os esquemas acabam se sustentando por muito tempo porque as pessoas envolvidas acreditam que terão o retorno fácil e rápido, o que dificulta o poder coercivo da lei. “As reclamações chegam quando os sintomas de saturação começam a aparecer”, afirma a advogada Thais Mayumi Kurita, do escritório KBM.
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A lista de pessoas envolvidas em operações desse tipo ainda não está fechada. Por enquanto, apenas a Telexfree e a BBom tiveram seus bens bloqueados e estão impossibilitadas de operar temporariamente, enquanto não houver uma decisão judicial que garanta a idoneidade das empresas. Juntas elas possuem, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas em sua rede. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, outras 31 companhias também estão sendo investigadas pelas mesmas acusações, entre elas a Nnex, Multiclik, Cidiz e Priples.
Diante da falta de informação clara e segura sobre o tema e da quantidade de dúvidas que surgem quando esse tipo de operação é colocada em xeque, o site de VEJA elaborou uma lista de perguntas e respostas para ajudar a evitar que esquemas de pirâmide façam novas vítimas.
Pirâmides são uma roubada – saiba como escapar
O que é uma pirâmide financeira?
Também conhecida como esquema de Ponzi, a pirâmide é uma estrutura de negócios que usa a venda de um produto ou serviço como fachada, mas tem como foco atrair pessoas que invistam dinheiro na empresa.
Os participantes são remunerados especialmente pela indicação de outros associados, sem levar em consideração a real venda de produtos. Assim, a sustentabilidade do negócio fica comprometida. Em dado momento, atrair novos participantes se torna matematicamente impossível e o esquema desmorona. Ganha quem conseguir sair antes. Em geral, os participantes que entram por último acabam perdendo dinheiro.
Por que é usado o termo pirâmide?
O que é marketing multinível?
Por que é fácil confundir marketing multinível com pirâmide financeira?
Como não cair no golpe da pirâmide?
Por que pirâmide financeira é crime?
Quais são as punições para o crime de pirâmide financeira?
Quem deveria fiscalizar essas empresas?
Todos que aderem a um esquema de pirâmide perde dinheiro?
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http://veja.abril.com.br/noticia/economia/piramides-saiba-como-nao-cair-nesse-velho-golpe
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