VEJA.com – Minoritários querem processar Malan, Tourinho, Ellen Gracie e o pai de Eike

01/11/2013

Ex-conselheiros da petroleira se juntarão a Eike Batista, BM&FBovespa e CVM no polo passivo do processo

Naiara Bertão

Os minoritários da OGX decidiram, em reunião nesta quinta-feira, que vão processar também alguns ex-conselheiros da petroleira – o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, o ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho Neto, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie – e Eliezer Batista, empresário e pai de Eike Batista, que ocupa a posição de vice-presidente do Conselho da petroleira. Os três ex-ministros saíram do quadro em junho.

O representante do grupo de acionistas minoritários, Aurélio Valporto, disse ao site de VEJA que as acusações se referem ao fato de os conselheiros não terem supervisionado as operações da OGX, inclusive seus comunicados e informativos enviados ao mercado. Assim, não contestaram informações errôneas ou exageradas que foram passadas aos investidores.

No processo, Eike é o principal acusado, uma vez que o grupo de minoritários desistiu de processar a OGX por entender que ela dificilmente se reerguerá. Entre os acusados também estão a BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os investidores alegam que as entidades não cumpriram seu papel de fiscalizar e punir ações anormais de vendas de ativos por parte dos controladores da OGX, além de não terem exigido explicações sobre os comunicados exageradamente otimistas que foram enviados ao mercado sobre as descobertas da petroleira, mas se mostraram imprecisos.

Na quarta-feira, a OGX entrou com pedido de recuperação judicial alegando um endividamento de 11,2 bilhões de reais. Se o pedido for aceito pela Justiça, a empresa terá de apresentar um plano detalhado de como ressarcir seus credores. Confira abaixo algumas das acusações feitas pelos acionistas contra conselheiros, Eike, a bolsa e a CVM.

Por que os acionistas querem processar Eike?

1 – Informações muito otimistas à época do IPO

No processo que preparam para apresentar à Justiça, minoritários acusam Eike de manipular a divulgação de informações sobre a OGX em benefício próprio, a começar pela abertura de capital (IPO, na sigla em inglês). Eike teria dado declarações muito otimistas sobre a oferta pública à imprensa, contrariando a legislação brasileira sobre o assunto. O fato fez com que a empresa tenha sido objeto de alerta da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).
A SRE também alertou para declarações dadas tanto pelo empresário quanto pelo Credit Suisse, banco responsável pela coordenação da emissão, em 13 de junho de 2008, dia do início das negociações dos papéis. “Declarações ou informações publicadas fora do contexto de tais documentos (da oferta) são nocivos ao público investidor e ao mercado de valores mobiliários como um todo”, consta em processo movido pela CVM ao qual o site de VEJA teve acesso.
A SRE propôs a responsabilização de Eike, do Credit Suisse e de seu diretor Sr. José Olympio da Veiga Pereira, por infração ao disposto no inciso IV do artigo 48 da Instrução CVM nº 400/03, segundo consta no processo da CVM. Na ocasião, não foi imputada responsabilidade à OGX, justamente para não prejudicar os investidores que nada tinham relação com o episódio.
Em resposta às acusações da época, Eike disse que as informações não eram inéditas e que não via danos ao investidor, mas se comprometeu a pagar 50.000 reais à CVM como punição. Olympio se comprometeu a pagar 30.000 reais à CVM. O Credit Suisse, por sua vez, se comprometeu a divulgar para seus funcionários o “rigor de suas regras internas de conduta” e a legislação vigente sobre ofertas públicas.
Avaliando as propostas, a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM decidiu como punição aos envolvidos o pagamento de 100.000 reais por Eike, 100.000 reais pelo Credit Suisse e mais 50.000 reais por José Olympio. O banco contestou o valor, tentando reduzi-lo para a metade, mas um colegiado da CVM negou o pedido em 9 de setembro de 2009. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do empresário não quis comentar as acusações.

2 – Fatos relevantes que não refletiam a realidade

Em 2009, 2010 e 2011, a OGX divulgou uma série de fatos relevantes em que anunciava prospecções favoráveis de seus poços. Eike reiterava os anúncios, sobretudo por meio das redes sociais — em especial o Twitter.
Um caso emblemático foi o anúncio feito pela OGX em junho de 2012 sobre as reservas de dois poços do campo de Tubarão Azul (antigo Waimea), na Bacia de Campos, que não passavam de 5 mil barris de óleo equivalente (BOE) de vazão por dia. A notícia chocou os mercados, que aguardavam números acima de 20 mil barris por dia, conforme advertido pela própria OGX meses antes. No dia seguinte ao anúncio, as ações da OGX abriram em queda de quase 30% e o dia ficou marcado como o início de uma crise de confiança que afeta a imagem de Eike e da empresa até hoje.
Mas, o que mais causou consternação no grupo de investidores foi um fato relevante divulgado em julho deste ano em que a petrolífera informa que não investirá no aumento da produção de Tubarão Azul e que a extração poderá parar no ano que vem “por falta de tecnologia capaz de viabilizar economicamente investimentos adicionais”. Para um poço cujos testes haviam confirmado “excelentes qualidades de permoporosidade do reservatório”, o anúncio sepultou de uma vez por todas a confiança do mercado na recuperação da empresa.

3 – Informação privilegiada

Outras evidências que o grupo de investidores usará para processar Eike é suposta manipulação de mercado por meio de informações privilegiadas, conhecida como insider trading. O processo aponta evidências de um grande número de operações, entre março e abril deste ano, de venda a descoberto — prática especulativa no mercado de derivativos em que o investidor compra uma opção de venda de uma ação, apostando na queda da cotação. Isso ocorreu três meses antes de a empresa anunciar a interrupção da produção na Bacia de Campos e a possível devolução dos campos de Tubarão, Tigre, Areia e Gato.
Os investidores citam ainda um Ofício Circular (023/2013) da BM&FBovespa que aumenta o limite do número de aluguéis de ações (muito usados por investidores que praticam as vendas a descoberto), de 20% para 50% do free float (porcentual das ações da empresa em circulação no mercado) da OGX. “A BM&F Bovespa simplesmente alterou, sem nenhum aviso prévio, as regras pré-estabelecidas para o funcionamento do mercado justo quando o limite de alugueis para ações da OGX estava atingindo o limite de 20%”, diz o documento.
Neste caso, o grupo acusa a BM&FBovespa de cooperação para que houvesse ataque especulativo e, consequentemente, queda das ações. “Esta mudança nas regras foi uma interferência nas condições de oferta do mercado, em prol daqueles que empreendiam o ataque especulativo e em prejuízo dos acionistas da companhia”, diz. Procurada pela reportagem, a bolsa não quis comentar as acusações.

http://veja.abril.com.br/noticia/economia/minoritarios-querem-processar-malan-tourinho-ellen-gracie-e-o-pai-de-eike

 

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