VEJA.com – Hoje é o seu último dia de trabalho para o governo

31/05/2014

Neste 31 de maio completam-se cinco meses que o brasileiro trabalhou para pagar impostos. Pelo ritmo atual de arrecadação, em menos de 30 anos o país baterá os seis meses

Naiara Bertão

O ano de 1994 marca o início do período de estabilidade da economia com a criação do Plano Real. Naquele ano, o brasileiro precisava trabalhar 3 meses e 14 dias para pagar todos os seus impostos. Vinte anos depois, o país bate um recorde (que não deve ser comemorado). Este 31 de maio encerra um ciclo de cinco meses trabalhados para o governo.

Contribuição

Hoje são 63 tipos de tributos federal, estaduais ou municipais que estão embutidos na renda, no patrimônio ou nos produtos e serviços – um desembolso diário e quase imperceptível. São muitos “is” para lembrar se o imposto é progressivo ou cumulativo. Há o Imposto de Renda, o Imposto Sobre Serviços, o Imposto Predial e Territorial Urbano, o Imposto sobre Produtos Industrializados e por aí vai. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 70% da carga tributária incide sobre o consumo e o restante está dividido entre tributação sobre o rendimento, patrimônio e outras taxas para limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos, iluminação pública etc.

Nos últimos seis anos, o governo não reduziu nem um dia na arrecadação tributária. Só somou. Se o ritmo continuar galopante, em menos de três décadas o brasileiro terá de entregar meio ano para os cofres públicos. “Com o ímpeto arrecadatório do governo, não levará 30 anos. Se o país precisar de um aumento muito grande na arrecadação, como pode acontecer em breve, essa data chegará bem antes”, disse João Eloi Olenike presidente-executivo do IBPT.

A arrecadação federal somou 399,3 bilhões de reais – recorde para o período – nos quatro primeiros meses de 2014. A má notícia é que a necessidade de caixa para custear a máquina pública também está em alta. Em 2013, o aumento foi superior a 20%. “Para compensar uma menor economia para o pagamento dos juros da dívida, o governo escolhe o caminho mais fácil da elevação dos impostos”, diz Myrian Lund, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela destaca que entre 2003 e 2010 houve um aumento de 10% na carga tributária total.

Os impostos têm um efeito tão perverso quanto a inflação. Eles diminuem o poder de consumo e de poupança das famílias. O aumento real de salário não compensa a elevação dos gastos e compromete o padrão de vida. “Os tributos estão dentro da lei, mas, somados, eles representam muito da renda”, diz Ricardo Becker, sócio da área tributária do Pinheiro Neto Advogados

Mundo – O brasileiro trabalha mais do que argentinos, uruguaios, chilenos e mexicanos para pagar impostos. Mas fica atrás de dinamarqueses, franceses, suecos e italianos, que precisam entregar mais dias de trabalho para o poder público – a Dinamarca é o país mais próximo do seis meses de arrecadação.

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No entanto, esses países têm uma vantagem sobre o Brasil: o dinheiro arrecadado pelo governo é investido no desenvolvimento econômico e social, com o aprimoramento de educação, saúde, transporte público e infraestrutura. Todos eles têm um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) superior ao brasileiro. Esse indicador é usado para medir o progresso de um país em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O Brasil estava em 2012 na 85ª posição, com IDH de 0,730, contra 0,901 da Dinamarca (15º), 0,893 da França (20º), 0,916 da Suécia (8º) e 0,881 da Itália (25º), segundo dados da Organização das Nações Unidas.

A única chance de mudar a trajetória de alta dos impostos é realizar a reforma tributária, um tema que tem sido empurrado para escanteio na última década pelos poderes Executivo e Legislativo. Governo federal, estados e municípios sabem que planejar uma cobrança mais simples e justa vai exigir uma revisão dos gastos públicos. É um custo que deve ser pago. Se nada for feito, o bolso do brasileiro ficará cada vez mais minguado.

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