VEJA.com – Alvo da Lava Jato, OAS pode travar melhorias em Guarulhos

20/01/2015

Se a empreiteira optar pela recuperação judicial e colocar sua participação na Invepar dentro do processo, repasses para a concessionária podem ser afetadosNaiara Bertão

Os problemas operacionais que, tudo indica, ainda levarão anos para ser solucionados em Guarulhos não são os únicos que preocupam. Sobre o aeroporto poderão respingar vestígios da Operação Lava Jato, que apura o desvio de dinheiro público por meio de contratos firmados por empreiteiras com a Petrobras. Uma das empresas envolvidas ‘até o pescoço’ nas investigações, a OAS, é acionista da Invepar, que integra o consórcio GRU Airport.

A OAS tem dificuldades para captar dinheiro no mercado desde que seu nome foi envolvido nas investigações. Para tentar preservar seu caixa, a empreiteira deixou de pagar no início de janeiro 117,8 milhões de reais a credores, o que levou a agência de classificação de risco Fitch a rebaixar sua nota de crédito (confiabilidade de pagamento de débitos). No começo do mês, a empreiteira contratou dois escritórios de advocacia – Mattos Filho e White & Case LLP – para auxiliá-la na venda de alguns ativos. Um deles pode ser sua fatia de 24,4% na Invepar, empresa que, junto com a Airports Company South Africa (SCSA) controla 51% do GRU Airport.

A empresa ainda não anunciou formalmente a venda de sua participação na Invepar, mas fontes do mercado avaliam que não devem faltar interessados. “O aeroporto de Guarulhos é um ativo muito bom, foi pago um valor de outorga muito alto, que surpreendeu a todos”, comenta André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company, ao confirmar que há interessados no ativo, caso ele seja ofertado ao mercado.

Apesar de toda transição societária de um grande empreendimento como Guarulhos ser delicada, o investimento precisa, por contrato, seguir um cronograma pré-definido e acordado entre as partes. Por isso, especialistas ouvidos por VEJA.com acreditam que é pequena a possibilidade de o aeroporto sair prejudicado. A OAS afirmou em nota que está “totalmente adimplente com os compromissos de capital acordado entre os acionistas da Invepar e não existe nenhum aporte adicional definido pelos acionistas”. Ela também disse que a possível venda de sua participação na concessionária de Guarulhos “não tem qualquer relação com o cronograma de investimentos no aeroporto”.

Problemas podem surgir se a OAS não repassar à Invepar algum valor previamente acordado e incluir sua participação na empresa no plano de recuperação judicial, caso leve adiante esta ideia. Segundo o advogado Antônio Aires, especialista em recuperação e reestruturação de empresas do escritório Demarest, quaisquer execuções de débitos não pagos que a empresa tenha com seus credores é suspensa por até 180 dias, contados a partir do deferimento do processamento da recuperação judicial. Ou seja, enquanto o hipotético plano não for aprovado pelas autoridades, a Invepar não poderia fazer nada para levantar o investimento planejado junto à OAS. “Vale lembrar que esse procedimento (recuperação judicial) pressupõe que a empresa seja viável, ou seja, ela não pode vender todos os seus ativos”, explica Aires. Além da OAS, são sócios da Invepar os fundos de pensão Funcef (Caixa), Previ (BB) e Petros (Petrobras).

Alguns especialistas chegaram a apontar também o risco de a Infraero, que é estatal, não arcar com seus compromissos financeiros, dado o aperto fiscal que o governo planeja colocar em prática. Em resposta ao site de VEJA, a Infraero informou que os investimentos nos aeroportos concedidos são de responsabilidade do concessionário e os investimentos que cabiam a ela foram executados em 2013. A ONG Contas Abertas constatou, a pedido do site de VEJA, que não há menção de investimentos no aeroporto de Guarulhos no Projeto de Lei do Orçamento previsto para o ano de 2015.

O GRU Airport já investiu até setembro de 2014 (dado mais recente) 3,51 bilhões de reais na área, sendo a maior parte na construção do Terminal 3. Há porém, um montante nada desprezível para ser investido: até 2032 serão 4,5 bilhões de reais (sem considerar inflação). O plano diretor envolve ainda uma série de obras, como novos estacionamentos (edifício-garagem), hotéis, centro de convenções, people mover (VLT ou monotrilho conectando todos os terminais do aeroporto à estação da CPTM), entre outros projetos na área de desenvolvimento imobiliário.

Em novembro, a Invepar entrou com pedido de revisão do contrato de concessão de Guarulhos no valor de aproximadamente 500 milhões de reais. Ela afirma que precisou arcar com despesas extras não previstas no primeiro acordo. Esse instrumento legal é muito usado no mundo e visa proteger o concessionário de perdas em caso de mudanças de cenário muito bruscas. A Anac informou ao site de VEJA que o pedido ainda está em análise.

A receita da companhia de fato subiu considerando os nove primeiros meses de 2013 e 2014, de cerca de 2,09 para 2,43 bilhões de reais. Mas, com despesas não previstas no ano passado, a Invepar teve prejuízo. Já o aeroporto de Guarulhos amargou perdas de 243,98 milhões de reais no acumulado dos nove primeiros meses de 2014. No mesmo período de 2013 ela havia registrado lucro de 61,03 milhões de reais.

Alvo da Lava Jato, OAS pode travar melhorias em Guarulhos

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